Médico,
Um dia, conversando com o Pedro, eu fiz uma pergunta sem maldade nenhuma.
O Pedro é cirurgião vascular e meu amigo há muitos anos. Daqueles que operam de manhã, atendem à tarde e ainda respondem mensagem de paciente às onze da noite.
"Pedro, quanto você paga de imposto por ano?"
Ele pensou um pouco e respondeu a verdade: "Não faço a mínima ideia. Quem cuida disso é o contador."
Eu não conto isso para expor o Pedro. Conto porque essa é a resposta de quase todo médico com quem eu converso. E ela não é culpa de vocês.
Ninguém preparou o médico para ser empresário.
A faculdade te ensinou anatomia, farmacologia, a reconhecer um infarto atípico às três da manhã. Não teve uma aula sobre CNPJ, regime tributário ou sobre o que acontece com o dinheiro entre a nota que você emite e o que cai na sua conta.
Aí um dia o hospital pede para você abrir uma PJ. Você abre, porque todo mundo abre. O contador escolhe o enquadramento, você assina, e a vida segue. Plantão, cirurgia, consultório, família quando sobra tempo.
É nesse piloto automático que mora o problema.
O que a gente encontrou na PJ do Pedro
Fomos olhar os números dele juntos. Quase tudo o que ele fatura é cirurgia. E cirurgia, para a lei, pode ser tratada como serviço de natureza hospitalar.
Isso importa porque, no Lucro Presumido, a Receita presume que uma parte do que você fatura é lucro e cobra IRPJ e CSLL sobre essa parte. Para consultório, a presunção é de 32%. Para serviço hospitalar, cai para 8% no IRPJ e 12% na CSLL.
O Pedro pagava como consultório.
Fizemos a conta na calculadora que usamos no escritório. Com R$ 80 mil de faturamento por mês, a diferença dá R$ 58.560 por ano, só em IRPJ e CSLL.
Não é sonegação, não é brecha, não é planejamento mirabolante.
É o que a lei prevê. E o STJ já firmou, em recurso repetitivo, que o que conta é a atividade que você exerce, não o fato de você ter um hospital. Por isso vale também para quem opera ou faz procedimento na estrutura de outro.
Então por que o contador não fez isso?
É a pergunta que eu mais ouço depois que mostro essa conta. E, na maioria dos casos, não é falha do contador.
O contador cuida da rotina: nota, guia, folha, declaração. Enquadrar a atividade como hospitalar com segurança é uma questão jurídica. Envolve a lei, a jurisprudência, a documentação da sua PJ e, muitas vezes, um pedido na Justiça antes de mudar o recolhimento. Fica fora da rotina da contabilidade.
Nem todo médico se enquadra
Preciso ser honesto com você aqui. Quem faz basicamente consulta, em geral, fica de fora. O tipo de sociedade conta, as normas da Anvisa contam, e a documentação conta muito. Cada PJ é um caso.
Por isso eu não vou te dizer aqui quanto você paga a mais. Eu não sei. Mas você pode descobrir.
Se quiser entender a equiparação do começo, eu explico com mais calma neste artigo: O que é equiparação hospitalar e como reduz IRPJ e CSLL.
Nesta quinta, eu faço a conta ao vivo
Toda quinta, às 20h, eu dou uma aula online e gratuita só sobre isso. Em uma hora, eu mostro:
como funciona a equiparação hospitalar, sem juridiquês;
a conta por faixa de faturamento, para você se localizar;
quem se enquadra, quem não se enquadra e por quê;
o que acontece com o que você já pagou nos últimos cinco anos.
A próxima é nesta quinta, 19 de novembro, às 20h.
Se você tem PJ e faz procedimento, cirurgia, exame ou anestesia, vale a hora. Se no fim você descobrir que não se enquadra, também é uma resposta. E uma preocupação a menos.
Ah, e o Pedro? Hoje ele sabe exatamente quanto paga de imposto. E vive perguntando isso para os colegas do centro cirúrgico.
Um abraço,
Gabriel Junqueira
Advogado (OAB/ES 27.532), sócio do JT Advocacia Médica
O Pedro é uma simulação, com nome trocado, feita na calculadora do JT (Lucro Presumido, sem ISS). O resultado depende da atividade e da documentação de cada PJ. Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso.

