O retroativo perde um mês enquanto você espera
A janela olha cinco anos para trás e se move todos os meses.
Médico,
existe uma diferença entre pressa comercial e prazo jurídico.
Pressa comercial é criada por quem vende.
Prazo jurídico existe mesmo quando ninguém fala sobre ele.
Na discussão sobre valores pagos a maior, a janela de recuperação costuma alcançar os cinco anos anteriores, observados os requisitos e a via adequada.
Mas essa janela não fica congelada.
Quando um novo mês entra, o mês mais antigo sai. O calendário continua trabalhando enquanto a PJ decide se vai analisar o tema.
Isso não significa agir sem documentos. Significa evitar que a falta de clareza vire adiamento indefinido.
O movimento prudente é entender cedo se há algo a investigar. Se não houver, o assunto termina. Se houver, você preserva opções.
No webinário, vamos explicar como essa janela funciona e por que urgência não substitui análise.
Veja a data da próxima sessão e os critérios
Gabriel Junqueira Sales
OAB/ES 27.532
P.S.: O calendário é um argumento suficiente. Não precisamos inventar outro.